ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2013.
DOTAÇÃO:
Recursos Próprios do Município de Picuí: 2.01.00 - Gabinete do Prefeito -
04.122.1002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 2.02.00 -
Secretaria de Administração - 04.122.1002.2004 - Manutenção das Atividades da
Secretaria de Administração 2.03.00 - Secretaria de Planejamento,
Acompanhamento e Gestão - 04.121.1002.2006 - Manutenção da Sec. de Plan..
Acomp. e Gestão 2.04.00 - Secretaria da Fazenda - 04.123.1002.2008 - Manutenção
das Atividades da Sec. da Fazenda 2.05.00 - Secretaria da Agricultura -
20.122.2009.2011 - Manutenção das Atividades da Sec. da Agricultura 2.06.00 -
Secretaria da Educação - 12.306.2002.2015 - Manutenção da Merenda Escolar -
12.361.2011.2017 - Manutenção das Atividades de Educação Básica - FUNDEB 40% -
12.361.2011.2018 - Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental - MDE -
12.361.2011.2020 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
2.07.00 - Secretaria da Saúde - FMS - 10.301.2004.2033 - Manter Atendimento
Básico de Saúde - 10.302.2005.2037 - Manter Atividades de Média e Alta
Complexidade Ambul. e Hospitalar - 10.302.2005.2040 - Manutenção das Atividades
do Centro de Especialidades Odontológicas - 10.302.2005.2041 - Manutenção das
Atividades do Centro de Apoio Psicossocial - 10.302.2005.2043 - Manutenção das
Atividades do Laboratório Municipal - 10.302.2023.2045 - Manutenção das
Atividades do Serviço Público de Saúde-FUS - 10.305.2025.2047 - Manter Programa
de Erradicação de Endemias e Epidemias 2.08.00 - Secretaria de Assistência
Social - 08.241.2003.2048 - Manter Atividades Voltadas a Atenção ao Idoso -
08.241.2003.2049 - Manter Atividades Voltadas a Atenção ao Idoso – Rec. FNAS -
08.243.2013.2051 - Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -
08.243.2016.2053 - Manter Atividades do Fundo Mun. da Infância e Juventude -
08.243.2016.2054 - Manter Programa Pró-Jovem no Desenv. Social e Humano -
08.244.2001.2055 - Manter Ações do Programa Bolsa Família - 08.244.2001.2057 -
Manter Programa de Atenção Integral à Família - 08.244.2001.2060 - Manutenção
das Atividades de Assistência Social - 08.244.2001.2061 - Manutenção das
Atividades dos Conselhos Assistenciais - 08.244.2001.2059 - Manter Programas de
Assistência a Pessoas Carentes - 08.244.2001.2069 - Manter Programa CREAS
Centro Ref. Espec. de Assistência Social 2.09.00 - Secretaria da Infraestrutura
- 15.452.1002.2064 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura
>> 3.3.90.30.01 - Material de Consumo >> 3.3.90.32.01 - Material, Bens
ou Serviços para Distribuição.
VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2013
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e:
CT
Nº 00032/2013 - 28.03.13 - DELMIRA FELICIANO GOMES - ME - R$ 1.571.974,32
CT
Nº 00033/2013 - 28.03.13 - MARCO ANTONIO QUERINO DA SILVA - EPP - R$ 5.428,45
CT Nº 00034/2013 - 28.03.13 - FREDERICO DE BRITO LIRA
- R$ 12.900,28
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