O evento tem como objetivos realizar uma reflexão sobre os direitos humanos da criança e do adolescente e a busca das garantias no estado da Paraíba; sensibilizar a sociedade a respeito dos prejuízos do trabalho infantil, reconhecendo-o como uma grave violação dos direitos humanos; além de fortalecer a rede de enfrentamento ao trabalho infantil no Estado.
A coordenação do seminário estima reunir 250 participantes que já são membros do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, integrantes de organizações governamentais e não-governamentais, sociedade civil, estudantes e demais interessados.
O seminário será promovido pelo FEPETI, com o apoio da Prefeitura Municipal de Picuí, através da Secretaria de Promoção e Assistência Social, e todas as entidades que compõem o FEPETI/PB: ACNV/SAPÉ; ESSOR BRASIL; AMATRA; Casa Pequeno Davi; CENDAC; CEREST/João Pessoa; CEREST/PB; Colégio Marista Pio X; CEDCA; CMDCA/João Pessoa; COINJU/TJPB; FETAG/PB; IFPB; MPT/PRT; PAMEN; Projeto Beira de Linha; REMAR; Sec. de Ação Social de Cabedelo/PETI; SEE; SEDH; SEMAS/PETI/Campina Grande; SEDES/CREAS/MSE/João Pessoa; SENAI/PB; SRTE/PB; TRT; UFPB.
As inscrições podem ser feita pelo e-mail fepeti.paraiba@gmail, até o dia 28/10/2012.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
DIA 30 de outubro
7h30 às 9h00 – Credenciamento
8h00 – Café da manhã
8h30 – Apresentação Cultural PETI de Picuí
9h30 – Mesa de Abertura
10h30 – Palestra: Trabalho Infantil: desconstruindo imagens e conceitos
Palestrante: Dr. Eduardo Varandas Araruna – Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho 13ª Região
Mediadora: Maria Aparecida Pereira da Silva – Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social/Medidas Socioeducativas do Município de João Pessoa
11h20 – Debate
12h00 – Intervalo para Almoço
7h30 às 9h00 – Credenciamento
8h00 – Café da manhã
8h30 – Apresentação Cultural PETI de Picuí
9h30 – Mesa de Abertura
10h30 – Palestra: Trabalho Infantil: desconstruindo imagens e conceitos
Palestrante: Dr. Eduardo Varandas Araruna – Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho 13ª Região
Mediadora: Maria Aparecida Pereira da Silva – Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social/Medidas Socioeducativas do Município de João Pessoa
11h20 – Debate
12h00 – Intervalo para Almoço
14h00 – Apresentação Cultural – PETI de Cuité
14h30 – Palestra: Trabalho Infantil na perspectiva de grave violação dos direitos humanos da criança e do adolescente
Palestrante: Profa. Maria de Nazaré Tavares Zenaide, Professora da Universidade Federal da Paraíba/Coordenadora do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos
Mediadora: Sandra Cristina Santos Alves – Assistente Social do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia na Paraíba
15h10 – Debate
15h40 – Palestra: A importância da intersetorialidade no enfrentamento ao trabalho infantil
Palestrante: Maria Senharinha Soares Ramalho – Assistente Social Universidade Federal da Paraíba e Coordenadora Estadual do FEPETI
Debatedores: Dra. Maria Edlene Lins Felizardo – Procuradora do Ministério Público do Trabalho 13ª Região, Coordenadora Regional da Coordinfância
Maria Isabel Dantas da Silva – Assistente Social do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de João Pessoa
Mediador: Laerge Thadeu Cerqueira da Silva – Coordenador do Núcleo de Promoção à Saúde do Trabalhador, do Centro de Referência Estadual de Saúde do Trabalhador
16h10 – Debate
17h30 – Lanche
14h30 – Palestra: Trabalho Infantil na perspectiva de grave violação dos direitos humanos da criança e do adolescente
Palestrante: Profa. Maria de Nazaré Tavares Zenaide, Professora da Universidade Federal da Paraíba/Coordenadora do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos
Mediadora: Sandra Cristina Santos Alves – Assistente Social do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia na Paraíba
15h10 – Debate
15h40 – Palestra: A importância da intersetorialidade no enfrentamento ao trabalho infantil
Palestrante: Maria Senharinha Soares Ramalho – Assistente Social Universidade Federal da Paraíba e Coordenadora Estadual do FEPETI
Debatedores: Dra. Maria Edlene Lins Felizardo – Procuradora do Ministério Público do Trabalho 13ª Região, Coordenadora Regional da Coordinfância
Maria Isabel Dantas da Silva – Assistente Social do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de João Pessoa
Mediador: Laerge Thadeu Cerqueira da Silva – Coordenador do Núcleo de Promoção à Saúde do Trabalhador, do Centro de Referência Estadual de Saúde do Trabalhador
16h10 – Debate
17h30 – Lanche
DIA 31 de outubro
8h00 – Café da manhã
8h30 – Apresentação Cultural – Coral Vozes da Floresta – Nova Floresta/PB
9h00 – Mesa Redonda: Prejuízos do trabalho precoce para a criança e o adolescente
Debatedores: Trabalho Infantil em Cerâmicas – Rachel Mendes Pereira da Silva – Auditora Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba
Trabalho Infantil Doméstico – Denise Pereira dos Santos – Psicóloga, membro do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (NUPEDIA/UFPB)
Mediadora: Celiana da Costa Araújo – Coordenadora da Proteção Social Especial/Picuí
10h30 – Debate
12h00 – Intervalo para Almoço
8h00 – Café da manhã
8h30 – Apresentação Cultural – Coral Vozes da Floresta – Nova Floresta/PB
9h00 – Mesa Redonda: Prejuízos do trabalho precoce para a criança e o adolescente
Debatedores: Trabalho Infantil em Cerâmicas – Rachel Mendes Pereira da Silva – Auditora Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba
Trabalho Infantil Doméstico – Denise Pereira dos Santos – Psicóloga, membro do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (NUPEDIA/UFPB)
Mediadora: Celiana da Costa Araújo – Coordenadora da Proteção Social Especial/Picuí
10h30 – Debate
12h00 – Intervalo para Almoço
14h00 – Mesa Redonda: Refletindo a execução da política pública na busca de garantias dos direitos de crianças e adolescentes
Debatedores – O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – Carmen Lúcia de Araújo Meireles – Gerente Estadual de Proteção Especial/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano
Protagonismo infanto-juvenil – Patrícia Larrissa de Lima Oliveira – Secretária de Assistência Social de Picuí
Controle Social – Rosinete Veloso Camelo – Conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Políticas Públicas e Orçamento – Procuradora do Ministério Público do Trabalho 13ª Região, Coordenadora Regional da Coordinfância
Mediadora: Ana Valquíria Perouse Pontes – Assistente Social da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
16h00 – Debate
16h30 – Palestra: Políticas públicas municipais de garantias dos direitos de crianças e adolescentes
Palestrante: Adriana Mary de Carvalho Azevedo – Coordenadora dos Programas Sociais de Picuí
Mediadora: Elisabete Alves da Silva Coutinho – Técnica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano
16h50 – Debate
17h20 – Lanche
18h00 – Encerramento
Debatedores – O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – Carmen Lúcia de Araújo Meireles – Gerente Estadual de Proteção Especial/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano
Protagonismo infanto-juvenil – Patrícia Larrissa de Lima Oliveira – Secretária de Assistência Social de Picuí
Controle Social – Rosinete Veloso Camelo – Conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Políticas Públicas e Orçamento – Procuradora do Ministério Público do Trabalho 13ª Região, Coordenadora Regional da Coordinfância
Mediadora: Ana Valquíria Perouse Pontes – Assistente Social da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
16h00 – Debate
16h30 – Palestra: Políticas públicas municipais de garantias dos direitos de crianças e adolescentes
Palestrante: Adriana Mary de Carvalho Azevedo – Coordenadora dos Programas Sociais de Picuí
Mediadora: Elisabete Alves da Silva Coutinho – Técnica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano
16h50 – Debate
17h20 – Lanche
18h00 – Encerramento
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