EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00027/2013.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Picuí: 2.06.00 - Secretaria da Educação 12.361.2011.2017 - Manutenção das Atividades de Educação Básica - Fundeb 40%; 12.361.2011.2018 - Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental - MDE; 12.361.2011.2020 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 12.365.2010.2025 - Manter Atividades da Educação Infantil - MDE; 12.365.2010.2026 - Manutenção de Atividades Educação Infantil - FUDEB; 12.366.2007.2027 - Manutenção de Atividades de Educação de Jovens e Adultos. 2.08.00 - Secretaria de Assistência Social 08.243.2013.2051 - Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; 08.243.2016.2054 - Manter Programa Pró-Jovem do Desenvolvimento Social e Humano; 08.243.2016.2053 - Manter Atividades do Fundo Municipal da Infancial e Juventude; 08.244.2001.2055 - Manter Ações do Programa Bolsa Família; 08.244.2001.2060 - Manutenção das Atividades de Assistência Social; 08.244.2001.2069 - Manter Programas Creas Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social 3.3.90.30.01 - Material de Consumo

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picui e:

CT Nº 00060/2013 - 18.07.13 - HML COMERCIAL LTDA - R$ 43.480,85

CT Nº 00061/2013 - 18.07.13 - SPORT'S MAGAZINE LTDA - R$ 33.721,25