DESPACHO Nº 001 Ref. Pregão Presencial nº 00026/2013.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

Picuí - PB, 29 de Maio de 2013.

DESPACHO Nº 001

Ref. Pregão Presencial nº 00026/2013.

O Pregoeiro do Município de Picuí, designado pela portaria nº 010/2013, tendo em vista  PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIOS relativo a licitação em epígrafe, comunica aos interessados o ADIAMENTO para às 08h00min horas do dia 20 de Junho de 2013, da reunião de abertura do Pregão Presencial nº 00026/2013, tipo menor preço por item, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS POPULAR, MEDIANTE REQUISIÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA, inicialmente agendada para as 08hmin do dia 03 de Junho de 2013. 

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ATEMÁRIO GOMES DOS SANTOS

Pregoeiro Oficial

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PERMANENTE E DE CONSUMO, MEDIANTE REQUISIÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00023/2013.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PERMANENTE E DE CONSUMO, MEDIANTE REQUISIÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00023/2013.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Picuí: 2.07.00 - Secretaria da Saúde - 10.301.2004.2033 - Manter Atendimento Básico de Saúde; 10.302.2005.2037 - Manter Atividades de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 10.302.2005.2040 - Manutenção das Atividades do Centro de Especialidades Odontológicas; 10.302.2005.2041 - Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial; 10.302.2025.2043 - Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal; 10.302.2023.2045 - Manter Atividades do Serviço Público de Saúde - FUS - 3.3.90.30.03 - Material Médico, Hospitalar, Odontológico e Laboratorial.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picui e:

CT Nº 00056/2013 - 22.05.13 - SAUDE DENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - R$ 169.138,35

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2013.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2013.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Picuí: 2.01.00 - Gabinete do Prefeito - 04.122.1002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 2.02.00 - Secretaria de Administração - 04.122.1002.2004 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 2.03.00 - Secretaria de Planejamento, Acompanhamento e Gestão - 04.121.1002.2006 - Manutenção da Sec. de Plan.. Acomp. e Gestão 2.04.00 - Secretaria da Fazenda - 04.123.1002.2008 - Manutenção das Atividades da Sec. da Fazenda 2.05.00 - Secretaria da Agricultura - 20.122.2009.2011 - Manutenção das Atividades da Sec. da Agricultura 2.06.00 - Secretaria da Educação - 12.361.2011.2017 - Manutenção das Atividades de Educação Básica - Fundeb 40% - 12.361.2011.2018 - Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental - MDE - 12.361.2011.2020 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - 12.365.2010.2025 - Manter Atividades da Educação Infantil - MDE - 12.365.2010.2026 - Manutenção de Atividades Educação Infantil - FUNDEB - 12.366.2007.2027 - Manutenção de Atividades de Educação de Jovens e Adultos 2.07.00 - Secretaria da Saúde - FMS - 10.301.2004.2033 - Manter Atendimento Básico de Saúde - 10.302.2005.2037 - Manter Atividades de Média e Alta Complexidade Ambul e Hospitalar - 10.302.2005.2040 - Manutenção das Atividades do Centro de Especialidades Odontológicas - 10.302.2005.2041 - Manutenção das Atividades do Centro de Apoio Psicossocial - 10.302.2005.2043 - Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal - 10.302.2023.2045 - Manutenção das Atividades do Serviço Público de Saúde-FUS - 10.305.2025.2047 - Manter Programa de Erradicação de Endemias e Epidemias 2.08.00 - Secretaria de Assistência Social - 08.241.2003.2048 - Manter Atividades Voltadas a Atenção ao Idoso - 08.241.2003.2049 - Manter Atividades Voltadas a Atenção ao Idoso - Rec Fnas - 08.243.2013.2051 - Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - 08.243.2016.2053 - Manter Atividades do Fundo Mun. da Infância e Juventude - 08.243.2016.2054 - Manter Programa Pró-Jovem no Desenv. Social e Humano - 08.244.2001.2055 - Manter Ações do Programa Bolsa Família - 08.244.2001.2057 - Manter Programa de Atenção Integral à Família - 08.244.2001.2060 - Manutenção das Atividades de Assistência Social - 08.244.2001.2061 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Assistenciais - 08.244.2001.2059 - Manter Programas de Assistência a Pessoas Carentes - 08.244.2001.2069 - Manter Programa Creas Centro Ref Espec de Assistência Social 2.09.00 - Secretaria da Infraestrutura - 15.452.1002.2064 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura >> 3.3.90.30.01 - Material de Consumo

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picui e:

CT Nº 00050/2013 - 22.05.13 - DELMIRA FELICIANO GOMES - ME - R$ 138.116,53

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, MEDIANTE REQUISIÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00024/2013.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, MEDIANTE REQUISIÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00024/2013.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Picuí: - 2.07.00 - Secretaria da Saúde - 10.301.2004.2033 - Manter Atendimento Básico de Saúde - 10.302.2005.2037 - Manter Atividades de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - 10.302.2005.2040 - Manutenção das Atividades do Centro de Especialidades Odontológicas - 10.302.2005.2041 - Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial - 10.302.2025.2043 - Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal - 10.302.2023.2045 - Manter Atividades do Serviço Público de Saúde - FUS - 3.3.90.30.03 - Material Médico, Hospitalar, Odontológico e Laboratorial

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e:

CT Nº 00059/2013 - 21.05.13 - CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - R$ 118.257,00

PUBLICADO NO DIA 22/05/2013. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2013.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2013.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Picuí: 2.01.00 - Gabinete do Prefeito - 04.122.1002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 2.02.00 - Secretaria de Administração - 04.122.1002.2004 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 2.03.00 - Secretaria de Planejamento, Acompanhamento e Gestão - 04.121.1002.2006 - Manutenção da Sec. de Plan.. Acomp. e Gestão 2.04.00 - Secretaria da Fazenda - 04.123.1002.2008 - Manutenção das Atividades da Sec. da Fazenda 2.05.00 - Secretaria da Agricultura - 20.122.2009.2011 - Manutenção das Atividades da Sec. da Agricultura 2.06.00 - Secretaria da Educação - 12.361.2011.2017 - Manutenção das Atividades de Educação Básica - Fundeb 40% - 12.361.2011.2018 - Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental - MDE - 12.361.2011.2020 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - 12.365.2010.2025 - Manter Atividades da Educação Infantil - MDE - 12.365.2010.2026 - Manutenção de Atividades Educação Infantil - FUNDEB - 12.366.2007.2027 - Manutenção de Atividades de Educação de Jovens e Adultos 2.07.00 - Secretaria da Saúde - FMS - 10.301.2004.2033 - Manter Atendimento Básico de Saúde - 10.302.2005.2037 - Manter Atividades de Média e Alta Complexidade Ambul e Hospitalar - 10.302.2005.2040 - Manutenção das Atividades do Centro de Especialidades Odontológicas - 10.302.2005.2041 - Manutenção das Atividades do Centro de Apoio Psicossocial - 10.302.2005.2043 - Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal - 10.302.2023.2045 - Manutenção das Atividades do Serviço Público de Saúde-FUS - 10.305.2025.2047 - Manter Programa de Erradicação de Endemias e Epidemias 2.08.00 - Secretaria de Assistência Social - 08.241.2003.2048 - Manter Atividades Voltadas a Atenção ao Idoso - 08.241.2003.2049 - Manter Atividades Voltadas a Atenção ao Idoso - Rec Fnas - 08.243.2013.2051 - Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - 08.243.2016.2053 - Manter Atividades do Fundo Mun. da Infância e Juventude - 08.243.2016.2054 - Manter Programa Pró-Jovem no Desenv. Social e Humano - 08.244.2001.2055 - Manter Ações do Programa Bolsa Família - 08.244.2001.2057 - Manter Programa de Atenção Integral à Família - 08.244.2001.2060 - Manutenção das Atividades de Assistência Social - 08.244.2001.2061 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Assistenciais - 08.244.2001.2059 - Manter Programas de Assistência a Pessoas Carentes - 08.244.2001.2069 - Manter Programa Creas Centro Ref Espec de Assistência Social 2.09.00 - Secretaria da Infraestrutura - 15.452.1002.2064 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura >> 3.3.90.30.01 - Material de Consumo

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picui e:

CT Nº 00051/2013 - 15.05.13 - TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 60.265,59

PUBLICADO NO DIA 22/05/2013. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00018/2013.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00018/2013.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Picuí: 2.09.00 - Secretaria da Infraestrutura - 15.452.1002.2064 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura - 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

VIGÊNCIA: 10 (dez) meses

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picui e:

CT Nº 00054/2013 - 14.05.13 - ROBERTO CARLOS CAVALCANTE ME - R$ 282.000,00

PUBLICADO NO DIA 20/05/2013. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2013

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2013

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00023/2013, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PERMANENTE E DE CONSUMO, MEDIANTE REQUISIÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BETANIAMED COMERCIAL LTDA - R$ 45.240,00; R D F DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - R$ 62.070,00; SAUDE DENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - R$ 169.138,35.

Picuí - PB, 15 de Maio de 2013

ACÁCIO ARAÚJO DANTAS - Prefeito Constitucional

PUBLICADO NO DIA 16/05/2013. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDIANTE REQUISIÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDIANTE REQUISIÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2013.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do município de Picuí: 2.07.00 - Secretaria da Saúde - 10.301.2004.2033 - Manter Atendimento Básico de Saúde - 10.301.2004.2036 - Manutenção do Programa de Farmácia Básica - 10.302.2005.2037 - Manter Atividades de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - 10.302.2023.2045 - Manter Atividades do Serviço Público de Saúde - FUS.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e:

CT Nº 00026/2013 - 13.05.13 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 65.062,60.

PUBLICADO NO DIA 14/05/2013. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2013

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2013

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00022/2013, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CREAS (CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA SOCIAL), CENTRO DO IDOSO E A DISTRIBUIÇÃO DO LEITE DA PARAÍBA NOS DISTRITOS DE SANTA LUZIA E SERRA DOS BRANDÕES; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA - R$ 8.800,00; MAURÍCIO DOS SANTOS FERREIRA DE VASCONCELOS - R$ 18.000,00.

Picuí - PB, 13 de Maio de 2013

ACÁCIO ARAÚJO DANTAS - Prefeito Constitucional

PUBLICADO NO DIA 14/05/2013. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2013

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2013

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00018/2013, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ROBERTO CARLOS CAVALCANTE ME - R$ 282.000,00; ROBERTO DE ARAÚJO LIMA - R$ 45.000,00.

Picuí - PB, 13 de Maio de 2013

ACÁCIO ARAÚJO DANTAS - Prefeito Constitucional

PUBLICADO NO DIA 14/05/2013. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2013

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2013

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00013/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DELMIRA FELICIANO GOMES - ME - R$ 138.116,53; TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 60.265,59.

Picuí - PB, 13 de Maio de 2013

ACÁCIO ARAÚJO DANTAS - Prefeito Constitucional

PUBLICADO NO DIA 14/05/2013. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2013

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2013

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, às 08:00 horas do dia 06 de Junho de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS DA FROTA MUNICIPAL, DE FORMA PARCEALADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 005/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3371-2126.

Email: pmp.cpl@gmail.com

Picuí - PB, 15 de Maio de 2013.

ATEMÁRIO GOMES DOS SANTOS - Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2013

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2013

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, às 08:00 horas do dia 05 de Junho de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 005/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3371-2126.

Email: pmp.cpl@gmail.com

Picuí - PB, 09 de Maio de 2013

ATEMÁRIO GOMES DOS SANTOS - Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2013

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2013

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, às 08:00 horas do dia 04 de Junho de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 005/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3371-2126.

Email: pmp.cpl@gmail.com

Picuí - PB, 06 de Maio de 2013

ATEMÁRIO GOMES DOS SANTOS - Pregoeiro Oficial

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00024/2013.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Picuí: - 2.07.00 - Secretaria da Saúde - 10.301.2004.2033 - Manter Atendimento Básico de Saúde - 10.302.2005.2037 - Manter Atividades de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - 10.302.2005.2040 - Manutenção das Atividades do Centro de Especialidades Odontológicas - 10.302.2005.2041 - Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial - 10.302.2025.2043 - Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal - 10.302.2023.2045 - Manter Atividades do Serviço Público de Saúde - FUS - 3.3.90.30.03 - Material Médico, Hospitalar, Odontológico e Laboratorial

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e:

CT Nº 00059/2013 - 21.05.13 - CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - R$ 118.257,00

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2013.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2013.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Picuí: 2.01.00 - Gabinete do Prefeito - 04.122.1002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 2.02.00 - Secretaria de Administração - 04.122.1002.2004 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 2.03.00 - Secretaria de Planejamento, Acompanhamento e Gestão - 04.121.1002.2006 - Manutenção da Sec. de Plan.. Acomp. e Gestão 2.04.00 - Secretaria da Fazenda - 04.123.1002.2008 - Manutenção das Atividades da Sec. da Fazenda 2.05.00 - Secretaria da Agricultura - 20.122.2009.2011 - Manutenção das Atividades da Sec. da Agricultura 2.06.00 - Secretaria da Educação - 12.361.2011.2017 - Manutenção das Atividades de Educação Básica - Fundeb 40% - 12.361.2011.2018 - Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental - MDE - 12.361.2011.2020 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - 12.365.2010.2025 - Manter Atividades da Educação Infantil - MDE - 12.365.2010.2026 - Manutenção de Atividades Educação Infantil - FUNDEB - 12.366.2007.2027 - Manutenção de Atividades de Educação de Jovens e Adultos 2.07.00 - Secretaria da Saúde - FMS - 10.301.2004.2033 - Manter Atendimento Básico de Saúde - 10.302.2005.2037 - Manter Atividades de Média e Alta Complexidade Ambul e Hospitalar - 10.302.2005.2040 - Manutenção das Atividades do Centro de Especialidades Odontológicas - 10.302.2005.2041 - Manutenção das Atividades do Centro de Apoio Psicossocial - 10.302.2005.2043 - Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal - 10.302.2023.2045 - Manutenção das Atividades do Serviço Público de Saúde-FUS - 10.305.2025.2047 - Manter Programa de Erradicação de Endemias e Epidemias 2.08.00 - Secretaria de Assistência Social - 08.241.2003.2048 - Manter Atividades Voltadas a Atenção ao Idoso - 08.241.2003.2049 - Manter Atividades Voltadas a Atenção ao Idoso - Rec Fnas - 08.243.2013.2051 - Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - 08.243.2016.2053 - Manter Atividades do Fundo Mun. da Infância e Juventude - 08.243.2016.2054 - Manter Programa Pró-Jovem no Desenv. Social e Humano - 08.244.2001.2055 - Manter Ações do Programa Bolsa Família - 08.244.2001.2057 - Manter Programa de Atenção Integral à Família - 08.244.2001.2060 - Manutenção das Atividades de Assistência Social - 08.244.2001.2061 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Assistenciais - 08.244.2001.2059 - Manter Programas de Assistência a Pessoas Carentes - 08.244.2001.2069 - Manter Programa Creas Centro Ref Espec de Assistência Social 2.09.00 - Secretaria da Infraestrutura - 15.452.1002.2064 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura >> 3.3.90.30.01 - Material de Consumo

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picui e:

CT Nº 00051/2013 - 15.05.13 - TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 60.265,59

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CREAS (CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA SOCIAL), CENTRO DO IDOSO E A DISTRIBUIÇÃO DO LEITE DA PARAÍBA NOS DISTRITOS DE SANTA LUZIA E SERRA DOS BRANDÕES.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CREAS (CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA SOCIAL), CENTRO DO IDOSO E A DISTRIBUIÇÃO DO LEITE DA PARAÍBA NOS DISTRITOS DE SANTA LUZIA E SERRA DOS BRANDÕES.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00022/2013.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Picuí: 2.08.00 - Secretaria de Assistencia Social - 08.241.2003.2048 - Manter Atividades Voltadas à Atenção do Idoso; 08.241.2003.2049 - Manter Atividades Voltadas à Atenção do Idoso - Rec FNAS; 08.241.2001.2060 - Manutenção das Atividades de Assistencia Social; 08.241.2001.2069 - Manter Programa Creas Ref Espec de Assistencia Social - 3.3.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA: 10 (dez) meses

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picui e:

CT Nº 00052/2013 - 20.05.13 - Francisco de Assis Bezerra - R$ 8.800,00

CT Nº 00053/2013 - 14.05.13 - Maurício dos Santos Ferreira de Vasconcelos - R$ 18.000,00

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00018/2013.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Picuí: 2.09.00 - Secretaria da Infraestrutura - 15.452.1002.2064 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura - 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

VIGÊNCIA: 10 (dez) meses

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picui e:

CT Nº 00054/2013 - 14.05.13 - ROBERTO CARLOS CAVALCANTE ME - R$ 282.000,00

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2013

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2013

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, às 08:00 horas do dia 03 de Junho de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS POPULAR, MEDIANTE REQUISIÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 005/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3371-2126.

Email: pmp.cpl@gmail.com

Picuí - PB, 18 de Abril de 2013

ATEMÁRIO GOMES DOS SANTOS - Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2013

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2013

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, às 08:00 horas do dia 29 de Maio de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 005/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3371-2126.

Email: pmp.cpl@gmail.com

Picuí - PB, 11 de Abril de 2013

ATEMÁRIO GOMES DOS SANTOS - Pregoeiro Oficial

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2013

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2013

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00024/2013, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, MEDIANTE REQUISIÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - R$ 118.257,00.

Picuí - PB, 15 de Maio de 2013

ACÁCIO ARAÚJO DANTAS - Prefeito Constitucional

Publicado em  16/05/2013. Republicado por incorreção.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2013 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – ASSINATURA DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2013

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – ASSINATURA DE CONTRATO 

Através da presente, fica(m) notificada(s) a(s) Licitante(s) CIRURGICA CAMPINENSE LTDA, para no prazo de 05(cinco) assinar(em) o(s) contrato(s) relativo(s) a licitação em epígrafe, sendo exigido da(s) Licitante(s), no ato da  assinatura do contrato, a atualização das certidões que na data da sessão foram apresentadas com datas válidas e se encontram vencidas. O não atendimento da presente notificação no prazo acima estabelecido, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade de sua proposta, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo do previsto no Art. 81 da Lei n.º 8.666/93, no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e no Edital do certame.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2013

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2013

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00024/2013, que objetiva: CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - R$ 118.257,00.

Picuí - PB, 15 de Maio de 2013

ACÁCIO ARAÚJO DANTAS - Prefeito Constitucional

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2013 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – ASSINATURA DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2013

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – ASSINATURA DE CONTRATO 

Através da presente, fica(m) notificada(s) a(s) Licitante(s) BETANIAMED COMERCIAL LTDA; R D F DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; SAUDE DENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, para no prazo de 05(cinco) assinar(em) o(s) contrato(s) relativo(s) a licitação em epígrafe, sendo exigido da(s) Licitante(s), no ato da  assinatura do contrato, a atualização das certidões que na data da sessão foram apresentadas com datas válidas e se encontram vencidas. O não atendimento da presente notificação no prazo acima estabelecido, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade de sua proposta, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo do previsto no Art. 81 da Lei n.º 8.666/93, no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e no Edital do certame.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2013

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2013

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00023/2013, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PERMANENTE E DE CONSUMO, MEDIANTE REQUISIÇÃO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BETANIAMED COMERCIAL LTDA - R$ 45.240,00; R D F DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - R$ 62.070,00; SAUDE DENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - R$ 169.138,35.

Picuí - PB, 15 de Maio de 2013

ACÁCIO ARAÚJO DANTAS - Prefeito Constitucional

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDIANTE REQUISIÇÃO.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDIANTE REQUISIÇÃO.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2013.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do município de Picuí: 2.07.00 - Secretaria da Saúde - 10.301.2004.2033 - Manter Atendimento Básico de Saúde - 10.301.2004.2036 - Manutenção do Programa de Farmácia Básica - 10.302.2005.2037 - Manter Atividades de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - 10.302.2023.2045 - Manter Atividades do Serviço Público de Saúde - FUS.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e:

CT Nº 00026/2013 - 13.05.13 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 65.062,60.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2013 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – ASSINATURA DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2013

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – ASSINATURA DE CONTRATO 

Através da presente, fica(m) notificada(s) a(s) Licitante(s) FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA ; MAURÍCIO DOS SANTOS FERREIRA DE VASCONCELOS, para no prazo de 05(cinco) assinar(em) o(s) contrato(s) relativo(s) a licitação em epígrafe, sendo exigido da(s) Licitante(s), no ato da  assinatura do contrato, a atualização das certidões que na data da sessão foram apresentadas com datas válidas e se encontram vencidas. O não atendimento da presente notificação no prazo acima estabelecido, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade de sua proposta, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedora da licitação.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2013

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2013

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00022/2013, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDA DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA - R$ 8.800,00; MAURÍCIO DOS SANTOS FERREIRA DE VASCONCELOS - R$ 18.000,00.

Picuí - PB, 13 de Maio de 2013

ACÁCIO ARAÚJO DANTAS - Prefeito Constitucional

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2013 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – ASSINATURA DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2013

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – ASSINATURA DE CONTRATO 

Através da presente, fica(m) notificada(s) a(s) Licitante(s) ROBERTO CARLOS CAVALCANTE ME; ROBERTO DE ARAÚJO LIMA, para no prazo de 05(cinco) assinar(em) o(s) contrato(s) relativo(s) a licitação em epígrafe, sendo exigido da(s) Licitante(s), no ato da  assinatura do contrato, a atualização das certidões que na data da sessão foram apresentadas com datas válidas e se encontram vencidas. O não atendimento da presente notificação no prazo acima estabelecido, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade de sua proposta, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedora da licitação.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2013

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2013

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00018/2013, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ROBERTO CARLOS CAVALCANTE ME - R$ 282.000,00; ROBERTO DE ARAÚJO LIMA - R$ 45.000,00.

Picuí - PB, 13 de Maio de 2013

ACÁCIO ARAÚJO DANTAS - Prefeito Constitucional

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2013 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – ASSINATURA DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2013

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – ASSINATURA DE CONTRATO 

Através da presente, fica(m) notificada(s) a(s) Licitante(s) DELMIRA FELICIANO GOMES - ME ; TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA, para no prazo de 05(cinco) assinar(em) o(s) contrato(s) relativo(s) a licitação em epígrafe, sendo exigido da(s) Licitante(s), no ato da  assinatura do contrato, a atualização das certidões que na data da sessão foram apresentadas com datas válidas e se encontram vencidas. O não atendimento da presente notificação no prazo acima estabelecido, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade de sua proposta, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo do previsto no Art. 81 da Lei n.º 8.666/93, no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e no Edital do certame.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2013

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2013

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00013/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DELMIRA FELICIANO GOMES - ME - R$ 138.116,53; TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 60.265,59.

Picuí - PB, 13 de Maio de 2013

ACÁCIO ARAÚJO DANTAS - Prefeito Constituciona

DESPACHO Nº PP 00020/2013-001

Picuí - PB, 08 de Maio de 2013.

DESPACHO Nº PP 00020/2013-001

O Prefeito Constitucional de Picuí, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista Parecer da Procuradoria Jurídica Municipal, exarado nos Autos do Pregão Presencial nº 00020/2013, pelo Advogado do Município, Dr. Wanderley José Dantas;

Resolve:

1-        Declarar à perda dos direitos a contratação decorrente do Pregão Presencial nº 00020/2013, Pelo licitante ADRIEL OLIVEIRA DANTAS, em razão do não atendimento ao chamamento da administração municipal para assinatura do contrato, desatendendo ao item 15.1 do Edital da presente licitação.

2-        Notificar o Licitante JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS para no prazo de 05(cinco) dias consecutivos, comparecer na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Antônio Firmino, nº 348 – Centro Administrativo Municipal – Picuí – PB para caso aceite, assinar contrato decorrente da licitação em epígrafe, nas mesmas condições e termos do primeiro classificado, inclusive, quanto ao preço ganhador do certame.

3-        Determinar que o Pregoeiro verifique a situação de regularidade do licitante, caso esse aceite os termos do contrato, devendo ser verificada sua habilitação nos termos previstos no Edital do Certame.

Publique-se e cumpra-se.

  

ACÁCIO ARAÚJO DANTAS

Prefeito Constitucional